Termos de Uso – VagasEmpregosSP.com

Última atualização: 17/09/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site VagasEmpregosSP.com (“nós”, “nosso”, “site”), o usuário concorda com os presentes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Caso não esteja de acordo, recomendamos não utilizar o site.

2. Objetivo do Site

VagasEmpregosSP.com tem como objetivo divulgar oportunidades de emprego e oferecer um espaço de interação entre empresas e candidatos. Não participamos de processos seletivos, contratações ou negociações entre as partes.

3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário

  • O usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
  • É de responsabilidade do usuário manter a confidencialidade de sua conta e senha, quando aplicável.
  • É vedada a utilização do site para fins ilegais, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

4. Conteúdo Publicado

  • As informações de vagas e anúncios são de responsabilidade exclusiva das empresas e anunciantes.
  • O site poderá, a seu critério, remover conteúdos considerados inadequados, ofensivos, enganosos ou em desacordo com a lei e estes Termos.
  • Não garantimos a veracidade, atualização ou completude dos anúncios publicados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, layout, logotipos, marcas e materiais do VagasEmpregosSP.com pertencem ao site ou a seus licenciadores e estão protegidos por direitos de propriedade intelectual.

O uso não autorizado é proibido.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue nossa Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para mais informações, acesse nossa política em vagasempregosp.com/privacidade.

7. Limitação de Responsabilidade

  • O site atua como plataforma de divulgação e não se responsabiliza por decisões de contratação, remuneração, entrevistas ou qualquer etapa do processo seletivo.
  • Não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, embora adotemos medidas para manter a segurança e a estabilidade.
  • Não nos responsabilizamos por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site ou de interações entre candidatos e empresas.

8. Suspensão e Encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso ao site em caso de violação destes Termos, descumprimento da lei, ordem judicial ou por descontinuidade dos serviços.

O usuário também pode encerrar sua conta a qualquer momento.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão atualizada estará disponível nesta página com a data de vigência. Recomendamos a leitura periódica.

10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP, com renúncia a qualquer outro, para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato:

  • E-mail: contato@vagasparaemprego.com
  • Telefone: +55 16 92005-3007